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Assédio Moral no Trabalho: Definição, Impactos e Como Combater essa Prática Abusiva

Atualizado: 21 de mar.

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma forma de violência psicológica que afeta a dignidade, a saúde e a produtividade dos trabalhadores. Essa prática, caracterizada por condutas abusivas, humilhantes e repetitivas, pode levar a graves consequências físicas e emocionais, além de impactar negativamente o clima organizacional.


Neste artigo, abordamos os principais aspectos do assédio moral, suas modalidades, os impactos na saúde do trabalhador e as medidas legais e preventivas para combatê-lo.


O que é Assédio Moral no Trabalho?


De acordo com a psiquiatra e psicanalista francesa, Marie-France Hirigoyen em seu livro "Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral"; assédio moral é definido como qualquer conduta abusiva (gestos, palavras, comportamentos ou atitudes) que, de forma reiterada e sistemática, atente contra a dignidade ou integridade psíquica e física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.


Essa prática pode ser exercida por superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou até mesmo por subordinados, e tem como objetivo humilhar, constranger ou desestabilizar emocionalmente a vítima.


1. Tipos e Modalidades de Assédio Moral


O assédio moral pode se manifestar de diferentes formas, sendo classificados em dois tipos principais:


  1. Assédio Moral Interpessoal: Praticado contra uma pessoa específica, geralmente com o objetivo de forçar sua demissão ou transferência como isolamento, xingamentos ou críticas constantes a vítima.

  2. Assédio Moral Organizacional: Práticas abusivas que afetam um grupo de trabalhadores, muitas vezes legitimadas por políticas da empresa, como metas excessivas ou punições humilhantes.


Quanto à origem, o assédio moral pode ser:


  • Vertical Descendente: Praticado por um superior hierárquico.

  • Vertical Ascendente: Praticado por subordinados contra um superior.

  • Horizontal: Entre colegas de mesmo nível hierárquico.

  • Misto: Combinação de mais de uma modalidade.


Impactos na Saúde do Trabalhador


O assédio moral pode causar sérios danos à saúde física e mental dos trabalhadores. Entre as consequências mais comuns estão:



Características de um Abusador no Ambiente de Trabalho


Identificar as características de um abusador é crucial para prevenir e combater essa prática. Abaixo estão as principais características de um indivíduo que comete assédio moral no ambiente de trabalho:


  1. Comportamento Autoritário e Controlador: O abusador costuma exercer seu poder de forma excessiva, impondo regras rígidas e desnecessárias, monitorando de forma obsessiva o trabalho dos outros e criando um clima de medo e submissão.

  2. Humilhação Pública: Um abusador frequentemente ridiculariza, critica ou expõe os erros dos colegas ou subordinados em público, com o objetivo de diminuir sua autoestima e desqualificar seu trabalho.

  3. Manipulação e Jogos Psicológicos: Ele utiliza táticas manipulativas, como espalhar rumores, isolar colegas, distorcer informações ou criar situações que coloquem os outros em posições constrangedoras ou desfavoráveis.

  4. Falta de Empatia: O abusador demonstra pouca ou nenhuma consideração pelos sentimentos ou bem-estar dos outros. Ele ignora os impactos negativos de suas ações e pode até culpar a vítima pelo próprio sofrimento.

  5. Intolerância a Críticas e Feedback: Um abusador reage de forma hostil a qualquer tipo de crítica ou feedback, mesmo que construtivo. Ele pode retaliar de forma sutil ou explícita, criando um ambiente onde as pessoas têm medo de se manifestar.

  6. Abuso de Poder Hierárquico: Ele utiliza sua posição de autoridade para favorecer alguns colaboradores e perseguir outros, distribuindo tarefas de forma injusta, negando oportunidades de crescimento ou promovendo um clima de competição insalubre.

  7. Comportamento Imprevisível: O abusador alterna entre momentos de extrema rigidez e aparente cordialidade, criando um ambiente de incerteza e medo. Essa imprevisibilidade faz com que as vítimas fiquem constantemente ansiosas e inseguras.

  8. Desvalorização do Trabalho Alheio: Ele frequentemente desqualifica o trabalho dos outros, atribuindo méritos alheios a si mesmo ou minimizando as conquistas dos colegas. Isso pode incluir ignorar sugestões, desconsiderar esforços ou atribuir falhas inexistentes.

  9. Criação de um Ambiente Tóxico: O abusador contribui para a formação de um clima organizacional negativo, onde o medo, a desconfiança e a competitividade prejudicial prevalecem. Ele pode promover fofocas, rivalidades e divisões entre os membros da equipe.

  10. Falta de Responsabilidade: Ele raramente assume a responsabilidade por suas ações. O abusador tende a culpar os outros por seus erros, distorcer fatos ou justificar seu comportamento como "necessário" para o sucesso da empresa.

  11. Isolamento da Vítima: O abusador pode isolar a vítima do restante da equipe, excluindo-a de reuniões, projetos importantes ou interações sociais, com o objetivo de fragilizá-la emocionalmente e profissionalmente.

  12. Pressão Excessiva e Desproporcional: Ele impõe metas irreais, prazos impossíveis ou cobranças excessivas, criando um ambiente de estresse constante e sobrecarga emocional para a vítima.

  13. Comportamento Narcisista: O abusador pode apresentar traços narcisistas, como a necessidade constante de admiração, a crença de que está acima das regras e a falta de consideração pelos outros. Ele age como se suas ações não tivessem consequências.

  14. Desrespeito a Limites Pessoais e Profissionais: O abusador frequentemente ignora os limites dos colegas, invadindo sua privacidade, exigindo horas extras excessivas sem justificativa ou pressionando-os a assumirem responsabilidades além de suas capacidades.

  15. Retaliação e Perseguição: Ele pode retaliar contra aqueles que o confrontam ou denunciam seu comportamento, criando situações de perseguição, como mudanças injustificadas de função, demissões indiretas ou sabotagem profissional.


Como Denunciar e Prevenir o Assédio Moral


A vítima de assédio moral pode denunciar a prática por meio de canais internos da empresa, sindicatos, Ministério Público do Trabalho (MPT) ou Justiça do Trabalho. É importante reunir provas, como e-mails, mensagens, gravações, testemunhas etc para embasar a denúncia.


Para prevenir o assédio moral, as empresas devem adotar medidas como:


  • Criar canais de denúncia seguros e sigilosos.

  • Promover treinamentos e campanhas de conscientização.

  • Estabelecer políticas claras contra o assédio e práticas discriminatórias.

  • Capacitar gestores e líderes para identificar e combater condutas abusivas.


Legislação e Consequências Jurídicas


No Brasil, embora não haja uma lei específica sobre assédio moral, a prática é combatida com base na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em normas internacionais, como a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A vítima pode buscar reparação por meio de ações judiciais, pleiteando indenizações por danos morais e materiais, além de rescisão indireta do contrato de trabalho.


O empregador também pode ser responsabilizado por atos de assédio moral cometidos por seus funcionários, especialmente se não tomar medidas para prevenir ou cessar a prática. Em casos graves, o assediador pode enfrentar consequências criminais, como processos por crimes contra a honra.


Conclusão


O assédio moral no trabalho é uma violência que precisa ser combatida com urgência. Além de afetar a saúde e a dignidade dos trabalhadores, essa prática prejudica a produtividade e a harmonia no ambiente laboral. A conscientização, a prevenção e a aplicação rigorosa da legislação são essenciais para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) desempenha um papel fundamental nesse processo, atuando tanto na prevenção quanto na repressão ao assédio moral.


Se você é vítima ou testemunha de assédio moral, não hesite em denunciar. A luta por um ambiente de trabalho digno e livre de violência é um direito de todos.




 

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